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COLUNA DE MINAS


Rede de notícias SINDIJORI MG










Fonte: SINDIJORI



Mirabela vai abrir parque para visitação
No dia 17 desse mês Mirabela vai abrir seu Parque Turístico para visitação de alunos de colégios de Montes Claros. Articulado pelo presidente do Conselho do Turismo da cidade, Adriano Biscoito, e pelos demais membros, o local já é um grande ponto de busca turística por januarenses e visitantes, até mesmo de outros estados, passa agora a incentivar a valorização ao meio ambiente já na formação escolar. Distante cerca de 70 km de Montes Claros, possui um grande acervo de cavernas, rios e cachoeiras o parque está inserido no Circuito Turístico Velho Chico. (Gazeta Norte Mineira- Montes Claros)

Programa de Inclusão Social é implantado
No mês de julho, Araguari deu um passo à frente na prevenção e combate à criminalidade, por meio da implantação do Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional - PrEsp, sendo essa mais uma conquista para o município, trazendo grande benefício para população araguarina. Essa implantação é fruto de trabalho e articulação de representantes municipais, que não mediram esforços para se deslocarem diversas vezes até a capital do Estado solicitando a vinda do programa para Araguari, cujo objetivo é favorecer o acesso a direitos e promover condições para inclusão social de egressos do Sistema Prisional. (Gazeta do Triângulo- Araguari)

Cemig seleciona projetos de eficiência
A Cemig anuncia que receberá, até 2 de setembro, propostas de projetos de eficiência energética que têm como objetivo otimizar o uso da energia por meio da melhoria de instalações dos clientes e da implementação de fontes incentivadas. A Chamada Pública de 2019 destinará R$ 50 milhões aos projetos aprovados, conforme critérios estabelecidos pelo edital publicado no site da companhia e pela Aneel. As propostas podem partir de clientes das tipologias industrial, residencial (condomínios), comércio e serviços, poder público e serviço público, rural e, ainda, projetos que compreendem a eficientização da iluminação pública. (Rede Sindijori)

Perfil socioeconômico revela pequena melhora
A Federação do Comércio de bens, serviços e turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio - MG), divulgou na semana passada a nova pesquisa sobre o Perfil socioeconômico de Ouro Preto, no ano de 2018. Em conjunto com o Sesc, Senac e os sindicatos da capital e do interior, o Sistema Fecomércio MG - criado em 1938 - levantou os dados que analisam a cidade de Ouro Preto, sob a ótica social, econômica, populacional, tributária e produtiva. A pesquisa inseriu Ouro Preto dentro da microrregião que abrange ainda Diogo de Vasconcelos, Itabirito e Mariana. Entre os dados sobre população e eleitorado, é relevante considerar que Ouro Preto teve uma leve queda de 0,9% considerando o ano anterior, com uma população estimada em 2018 de 73.994 habitantes, destes, 82,4% aptos a votar no município. (Voz Ativa- Ouro Preto)

Barragens da Cesama com plano emergencial
A elaboração de Plano de Ação de Emergência (PAE) e estudos de ruptura hipotética das barragens de Chapéu D'Uvas, Dr. João Penido e São Pedro vai ser licitada pela Companhia de Saneamento Municipal (Cesama). O processo licitatório foi convocado, nesta quinta-feira, 8, pela Comissão Permanente de Licitação da Cesama, por meio de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município. A companhia estima gastos de R$ 168.166,01, mas com expectativa de queda ao receber as propostas. Embora a exigência do Plano de Segurança da Barragem seja regulamentada pela Agência Nacional de Águas (ANA), no âmbito da Política Nacional de Segurança da Barragem, desde 2010, as estruturas de abastecimento de água de Juiz de Fora vão ter o documento pela primeira vez. (Tribuna de Minas- Juiz de Fora)

Arcos tem 1º Festival de Pipa
Realmente, existe uma certa magia em observar uma pipa entre as nuvens, naquele eterno movimento de ir e vir. Centenas de pipas, de todos os formatos e cores que você pode imaginar, dançando e oferecendo um espetáculo para quem está embaixo. No dia 25 de agosto próximo, de 09hs às 17hs, os Pipeiros de Arcos vão promover o '1º Festival de Pipa' na cidade. Evento que vai ter o apoio da Secretaria Municipal de Cultura. Uma festa no céu arcoense, que vai acontecer no Parque Aquático Adriano Carlos de Oliveira 'Didi', situado na Rua Belo Horizonte, 612, no bairro Sol Nascente. Vai haver Praça de Alimentação no local, e também premiações. (Jornal Correio Centro-Oeste- Arcos)

Projeto leva arte para escolas públicas
Transformar a escola em um espaço de acolhimento da arte praticada por artistas locais. Este é um dos objetivos que levaram à criação do Recreio Oficina, projeto da Oficina do Ser, que se propõe a levar apresentações artísticas durante o intervalo escolar de pelo menos 20 escolas públicas municipais e estaduais de Varginha até o final do ano. As primeiras a receber as atividades do projeto vão ser a Escola Municipal José Camilo Tavares na próxima segunda-feira, 12, no período matutino, e a Escola Estadual Coração de Jesus na sexta-feira, 16, no período vespertino. (Correio do Sul- Varginha)

Direito de sonhar
Flávio Roscoe é presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Sistema Fiemg)
É hora de liberdade econômica, de geração de negócios e empregos. O Congresso Nacional retoma suas atividades nesta semana com o desafio de seguir o caminho da construção de um novo Brasil, um país moderno, capaz de atrair investimentos e de abrigar empresas prontas para competir nos quatro cantos do planeta. Está na mesa de cada um dos parlamentares a possibilidade de iniciarmos, de forma consistente, essa trajetória: a Medida Provisória 881 - a MP da Liberdade Econômica.
A MP agrega um conjunto de iniciativas que configuram uma verdadeira e absolutamente necessária reforma do Estado hipertrofiado que temos hoje - maior do que a própria sociedade e que, ao invés de servi-la, serve-se dela. O objetivo central é o de reduzir a força asfixiante do poder público no controle e fiscalização da economia e, desta forma, incentivar e apoiar o empreendedorismo.
A Medida visa instalar no país um ambiente de negócios sadio, que estimule a atração de investimentos, a consequente criação de empresas e a expansão das atuais, com capacidade de competir em condições isonômicas com concorrentes dos maiores e mais importantes mercados mundiais. É tudo do que precisam a economia e muito especialmente a indústria brasileira para voltar a produzir e, assim, devolver a esperança e gerar oportunidade para os mais de 13 milhões de desempregados existentes no Brasil. Em essência, a MP 881 institui a liberdade econômica, valoriza a livre iniciativa, propicia a retomada do crescimento e, como disse o presidente Jair Bolsonaro, "tira o Estado do cangote de quem quer produzir".
O que se busca com a MP 881, de forma clara, é reduzir a desnecessária intervenção do Estado na economia, ampliando a presunção da boa-fé, a liberdade no exercício de atividades econômicas e a segurança jurídica dos contratos. O poder público deve ser parceiro dos brasileiros na retomada do desenvolvimento, apoiando aqueles que investem no país, e não o contrário. Mais do que nunca, é fundamental combatermos o abuso do poder regulatório, o paternalismo, a burocracia desnecessária e a irracionalidade administrativa.
Hoje, é aterradora a realidade brasileira em rankings mundiais de liberdade econômica. Estamos em 150º entre 180 nações no "Economic Freedom Score" (em português, Índice de Liberdade Econômica), criado pelo The Wall Street Journal, em parceria com a Heritage Foundation, para avaliar o grau de liberdade econômica dos países sob quatro aspectos: "Estado de Direito"; "Tamanho do Governo"; "Eficiência Regulatória" e "Mercados Abertos". Quanto mais próximo de 100 pontos, mais livre é o país. Na edição de 2019, o Brasil alcançou 51,9 pontos, o que nos coloca na categoria dos países majoritariamente não-livres (de 50 a 59,9 pontos). Lamentavelmente, ficamos com pontuação inferior à média do continente americano (59,6 pontos) e à média mundial (60,8 pontos).
De forma precisa, a MP 881 ataca justamente os calos que mais nos apertam - todos medidos pelo Economic Freedom Score, como "Integridade do Governo" (em que o Brasil alcança somente 28,1 pontos no ranking), "Eficácia Judicial" (51,7 pontos) e "Liberdade de Negócios" (57,9 pontos). A Medida Provisória, em essência, busca eliminar o baixo grau de liberdade econômica que trava o crescimento no país.
Os números se agravam quando o foco é a competitividade do país, consequência direta da pouca liberdade econômica, que desestimula investimentos. No Anuário de Competitividade Mundial 2019, assinado pelo Instituto Internacional de Desenvolvimento de Gestão e pela Fundação Dom Cabral, em um ranking de 63 países, o Brasil ocupa a 59ª posição - ou seja, é um dos cinco países menos competitivos do mundo. No Global Competitiveness Report, estudo desenvolvido pelo Fórum Econômico Mundial para ranquear o nível de competitividade dos países, o Brasil exibiu um desempenho muito fraco, alcançando, em 2018, a 72ª posição geral, entre 140 nações analisadas.
No Brasil, o poder sufocante do Estado está em todos os lugares e em todos os setores da economia: no campo tributário, na legislação ambiental, no setor da energia, na burocracia excessiva e absurda e - apesar da importante reforma realizada em 2017 - nas relações trabalhistas. Nossa carga tributária se destaca entre as maiores do mundo, nossa previdência social, até que a reforma entre em vigor, é um atentado às finanças públicas, nossa legislação eleitoral é caótica e casuística, nossas taxas de juros, felizmente em queda, ainda são altas. Tudo isso é consequência do maior de todos os problemas do país: o tamanho do Estado brasileiro. E é este, exatamente, o alvo da MP 881.
Urgente, a MP da Liberdade Econômica merece especial atenção dos deputados federais e senadores. Nossos parlamentares têm pela frente a oportunidade de aprovar uma Medida crucial para a retomada do crescimento econômico do país com taxas elevadas e duradouras. Em verdade, têm pela frente uma chance de ouro de criar uma revolucionária cultura empreendedora no Brasil, capaz de fomentar novas ideias e empresas, gerando empregos. Têm pela frente a possibilidade de escolher um novo futuro para todos, devolvendo aos milhões de brasileiros o direito de sonhar.




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